Conseguir Qualified Teacher Status (QTS)

Como tínhamos um ano para fazer tudo, decidimos começar pelas coisas que poderiam levar mais tempo. Eu era professora em Portugal, mas haveria alguma forma de pedir equivalência para ser professora no Reino Unido? Sim! Com a ajuda de um blog que encontrei, escrito por um professor caridoso que pretendia ajudar outros professores, percebi que para dar aulas lá tinha de pedir o Qualified Teacher Status (QTS). O QTS é uma espécie de confirmação do nosso estatuto de professores e sem ele não conseguimos dar aulas em Inglaterra. Como tirei a minha licenciatura em Portugal (que pertence à União Europeia), o meu estatuto de professora era vigente também em Inglaterra. Existem casos de pessoas que não se formaram em países da União Europeia, mas podem na mesma solicitar o QTS. No entanto são poucos e muito específicos (irei abordar este assunto mais à frente). Como obter, então, o QTS?

1. Fazer download do formulário a preencher (documento em pdf): National College for Teaching and Leadership: Application for QTS - EEA
2. Preencher o formulário;
3. Providenciar toda a documentação necessária solicitada no próprio formulário;
4. Enviar tudo em correio registado para a "The National College for Teaching & Leadership".

Parece bastante simples, mas durante o processo de preenchimento de formulário e reunião de documentos surgem sempre diversas dúvidas. Irei abordar aqui as que surgem mais frequentemente:

• Quem pode pedir o QTS?

Para que uma pessoa seja elegível para solicitar o QTS em Inglaterra, de acordo com a respetiva diretiva europeia, esta deve satisfazer uma destas três situações:

1. Ter completado com sucesso uma formação superior de pelo menos três anos de duração, assim como o estágio pedagógico que geralmente é requerido neste tipo de licenciatura (por exemplo, a minha licenciatura foi de 4 anos, sendo que o último foi de estágio pedagógico);

2. Num estado-membro onde a formação superior para ensinar é constituída por três anos (mais o ano de estágio), ser reconhecida como professor e poder praticar, tendo frequentado apenas alguma formação específica que lhe permitiu adquirir os mesmos direitos de quem se formou da maneira tradicional (penso que esta alínea se aplica aos professores que praticam sem que a sua formação inicial seja o ensino);

3. Ser reconhecido como professor num país da União Europeia, por ter as qualificações apropriadas obtidas no exterior da União Europeia, desde que tenha 3 anos de experiência profissional certificada nesse país.

• Que documentos devo anexar ao meu formulário?

Isso vai sempre variar de caso para caso, mas regra geral toda a gente tem de anexar (pelo menos) os seguintes documentos:

1. Prova de nacionalidade (Fotocópia do B.I., Cartão do Cidadão ou Passaporte; algumas pessoas perguntam se deve ser certificada - eu não certifiquei a minha, mas não prejudica fazê-lo);
2. Documento que certifica as respetivas qualificações (não precisa de ser o original, pode ser uma fotocópia!), acompanhado de uma cópia traduzida e certificada do mesmo; este ponto levanta muitas dúvidas, mas é bastante simples: é necessário enviar todas as qualificações que provam que a pessoa pode lecionar em Portugal (algumas são mais complexas, outras mais simples); se o certificado das qualificações não especifica claramente que a pessoa é professora, qual a faixa etária a que pode dar aulas, e a matéria que pode lecionar, é necessário anexar o suplemento do diploma traduzido e certificado (assim como uma cópia do original) de forma a que possam ser verificadas todas as disciplinas completadas durante a licenciatura (eu não precisava de fazer isto e fiz mesmo assim, por precaução);
3. Documentação que explica ou comprova uma eventual mudança de nome - se for aplicável (i.e., se a pessoa tinha um nome quando se formou - sendo esse o nome constante do diploma - e agora tem outro nome por motivos de casamento - por exemplo - deve enviar a certidão de casamento traduzida, ou no modelo internacional).

É importante lembrar que: a prova de nacionalidade e a documentação comprovativa da mudança de nome não precisa ser certificada, mas convém que seja traduzida se estiver em Português ("We do not require certified translations of your evidence of nationality or change of name; you may however wish to accompany them with a translation you have completed yourself."); e não se devem mandar documentos originais, já que este não serão devolvidos - é suposto mandar-se somente cópias ("Please send photocopies of your documents, not originals")!

• Como faço para traduzir e certificar a minha documentação?

Podem recorrer a empresas de tradução, ou a um tradutor independente - desde que estes tenham autoridade ou competência para certificar os documentos; em alternativa também é possível certificar os documentos num notário. Eu escolhi usar uma advogada que faz traduções e certifica tudo. Ficou muito mais barato do que recorrer a uma empresa (e eu fiz um levantamento de preços) e todos os documentos ficaram impecáveis, com todo o que era necessário e prontos a enviar. Sinceramente eu nem mandei os originais traduzidos, já que quis guardá-los caso fossem necessários no futuro. Também mandei cópias das traduções certificadas e não tive qualquer problema. Se quiserem recorrer à advogada, podem consultar os respetivos contactos aqui: Transcritório.

• Quanto tempo irá demorar?

Assim que o respetivo órgão inglês recebe a application para QTS, envia uma carta a informar de que já recebeu o formulário. Se faltar algum documento, eles entrarão novamente em contacto no espaço de um mês após a receção da application. O prazo para avaliação dos formulários é de 4 meses. Eles podem demorar até 4 meses a responder, o que não significa que realmente demorem tanto tempo. Eu enviei a minha documentação no final de novembro, e recebi o meu QTS no início de janeiro (demorou cerca de mês e meio). Se eles atribuírem o QTS, vocês irão receber o certificado de QTS e o respetivo número de referência de professor qualificado. Se não atribuírem, eles enviarão uma carta a explicar o motivo.

• É necessário recorrer à UK Naric para obter uma equivalência da licenciatura?

Não, o QTS é suficiente. No Reino Unido as coisas não funcionam como em Portugal. Um professor pode ter uma especialização, mas isso não restringe aquilo que ele pode profissionalmente fazer. Eles partem do princípio que uma pessoa é professora, tem a capacidade de dar aulas a qualquer faixa etária e de qualquer matéria. Claro que se uma pessoa tem uma área específica de formação, terá mais probabilidades de arranjar emprego nessa área, mas não fica limitada à mesma. Daí não ser assim tão importante ter o certificado da UK Naric.

O QTS deve (ou, pelo menos, pode) ser solicitado quando a pessoa ainda está em Portugal. No entanto, não é o único documento necessário para dar aulas. Mas isso fica para o próximo post!

Boa sorte com tudo!

Mafalda